Pessoas com Autismo têm direito ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS)?
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, podendo ter direito ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Entenda os requisitos, a documentação necessária e como solicitar o benefício.
Quem tem direito ao Benefício Assistencial (BPC LOAS)?
Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica podem ter direito ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS), de um salário-mínimo mensal. Entenda os requisitos, documentação e como solicitar.
Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS.
Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS de forma facultativa a partir dos 16 anos. Entenda as alíquotas (5%, 11% ou 20%) e os benefícios previdenciários garantidos pela contribuição.
Justiça reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e concede aposentadoria
TRF3 confirmou aposentadoria especial a motorista de ambulância exposto a vírus, bactérias e fungos durante remoção de pacientes. Entenda como o PPP comprova exposição a agentes biológicos e o caminho para garantir esse direito.