Pessoas com Autismo têm direito ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS)?
Neste artigo iremos abordar como crianças autistas podem ter direito ao BPC/LOAS e também como solicitar esse benefício Muita gente tem direitos que desconhece. Idosos, pessoas com deficiência (seja física ou mental) e crianças têm direito a um benefício do INSS denominado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme a lei, a pessoa com transtorno do […]
Quem tem direito ao Benefício Assistencial (BPC LOAS)?
Saiba quem tem direito e como solicitar o benefício Tem direito ao benefício: Destaca-se que para obtenção do benefício não é preciso que a pessoa tenha contribuído para o INSS, bastando que este preencha os requisitos. Como o próprio nome já remete, o benefício é da Assistência Social e visa garantir uma vida minimamente digna […]
Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS.
A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade. Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS. A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade. Para contribuir para o INSS, é necessário se cadastrar no Meu INSS, fazer o pagamento por meio […]
Justiça reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e concede aposentadoria
O INSS recorreu a procedência do pedido, porém a 9ª Turma do TRF3 negou o recurso e manteve a concessão do benefício. Confira. Segundo os magistrados, foi comprovado que entre abril de 1993 e dezembro de 2018 o trabalhador exerceu as funções expostas a agentes biológicos. Segundo nota do TRF3, consta no processo que o […]